A identificação electrónica de animais de companhia iniciou-se, na Europa, há quase 20 anos.
A identificação de animais através de microchips é um método seguro e que é aplicável à maioria das espécies como cães, gatos, aves, equinos, répteis e animais exóticos.
Com a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 312/2003 de 17 de Dezembro de 2003, passou a ser obrigatória a identificação por microchip cães das raças consideradas perigosas, cães perigosos, cães com que participem em actos venatórios e animais de reprodução com registo em Livro de Origem. Mais recentemente, o carácter obrigatório passou a abranger todos os cães nascidos a partir de 1 de Julho de 2008.
Em Portugal o Sindicato Nacional dos Médicos Veterinários assinou um protocolo que estabelece a criação e gestão de um banco de dados com a identificação de animais de companhia: SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO E REGISTO ANIMAL – SIRA. |
Microchip
O microchip possui um código único e inalterável, gravado a lazer e encapsulado num vidro cirúrgico e micro revestido com uma capa de polipropileno, bio-compatível e que impede a migração, do tamanho de um bago de arroz, sendo aplicado por via subcutânea.
Assim, depois de aplicado o microchip, este permanece no animal para toda a sua vida, fornecendo um número de identificação exclusivo para aquele animal, que é legível através de um leitor de microchips.
Implantação do Microchip
A aplicação do microchip é um acto médico e, por conseguinte, só o médico veterinário o pode aplicar. Após a aplicação deve ser comprovado se o microchip está correctamente colocado fazendo-se a sua leitura através do leitor, um pequeno aparelho portátil, que exibe no seu visor o código alfanumérico correspondente ao animal.
Para a implantação dos microchips devem ser seguidas as seguintes etapas:
- Confirmar a ausência de microchip no animal, através de exploração com o leitor por todo o seu corpo;
- Verificar que o microchip que vai ser usado se encontra numa embalagem inviolada e que foi esterilizado de acordo com o indicador visível;
- Verificar que o código do microchip é o mesmo que está indicado na embalagem, através da sua leitura prévia à aplicação;
- Não necessita de quaisquer anestesias ou sedações, nem geral nem local, assim como tosquias da zona, antes ou durante a implantação;
- O animal deve ser contido de forma suave e segura por um ajudante;
- O lugar da implantação depende de cada espécie, no caso dos cães é atrás do pavilhão auricular esquerdo;
- O microchip deve ser implantado sempre sob a pele do animal;
- Uma vez retirada a agulha, aplicar uma pressão digital suave sobre a área de implantação durante alguns segundos;
- Explorar de novo o animal, com o leitor, confirmando que o microchip foi implantado na sua posição e é legível;
- Preencher os documentos, dos quais se inclui uma ficha de registo, com a identificação do animal e do seu proprietário, ficando o original com o proprietário, uma cópia para o registo na respectiva Junta de freguesia, outra no arquivo do médico veterinário e ainda outra que é enviada ao SIRA para introdução dos elementos já referidos anteriormente.
As consultas ao SIRA, a partir dos Centros de Identificação ou das autoridades (são gratuitas e podem ser feitas via telefónica, postal ou fax). O SIRA pode ainda fornecer aos proprietários dos animais uma ficha do proprietário com discriminação de todos os animais registados em seu nome, bem assim como providenciar o envio de circular alerta a todos os Centros de Identificação em caso de extravio dos mesmos animais.
Bancos de dados semelhantes estão instalados em diferentes países da União Europeia.
Vantagens do Microchip
- O microchip tem vantagens óbvias sobre os métodos tradicionais de identificação. Em relação às coleiras e etiquetas estas podem ser perdidas ou retiradas. As tatuagens com a morada e o telefone não são muito prácticas, é procedimento moroso e é mais doloroso para o animal e torna-se inútil se houver uma mudança de endereço ou de telefone.
- Em caso de perca, não havendo identificação é difícil senão impossível o retorno a casa e aos seus donos. Possuindo um microchip implantado, a pessoa que encontrar o animal ao dirigir-se a um Centro de Identificação ou às autoridades, onde através do leitor, pode ser verificado o seu número e identificado o proprietário no banco de dados do SIRA. Desta forma o animal é devolvido ao seu dono.
- Os roubos são outra das situações em que os microchips dão uma ajuda preciosa.
Os animais que estiverem registados possuem um número individual que corresponde a um proprietário.
A partir do momento que é dada indicação ao SIRA do desaparecimento do animal é emitido um comunicado aos Centros Veterinários e Autoridades, de forma a auxiliar na rápida localização do animal.
Mudança de propriedade
O novo proprietário deve apresentar-se no consutório da Farmanimal, munido da declaração do antigo proprietário (em que faz prova de que o animal lhe foi vendido ou oferecido) e original da ficha de identificação do SIRA.
O veterinário deve referir as alterações (de propriedade ou outras) no verso do original da ficha do SIRA, depois datar, carimbar e assinar o documento.
Fazer duas cópias desse original (frente e verso), reter uma cópia para si - caso não tenha sido o médico que identificou o animal - e enviar a outra cópia à base de dados com a declaração do proprietário, estes documentos serão posteriormente anexados ao duplicado existente na Base de Dados.
Salientamos o facto de que apenas os médicos veterinários poderão proceder a eventuais alterações nas fichas do SIRA, pois os mesmos responsabilizam-se civil, ética e deontologicamente pelos novos dados.Qualquer médico veterinário pode proceder àquelas alteraçoes, independentemente de ter sido ou não o que identificou o animal. |
